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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Quanto cada município do Agreste vai receber do AFM anunciado por Temer

Genaldi Zunba (São João), Neide Reino (Capoeiras),
Ednaldo Peixoto (Jucati), Douglas Duarte (Angelim)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Quanto em R$ cada municio da região do Agreste irá receber:

Angelim - R$ 241.225,78
Brejão - R$ 180.919,34
Caetés - R$ 422.145,12
Capoeiras - R$ 361.838,67
Correntes - R$ 361.838,67
Canhotinho - R$ 422.145,12
Calçado - R$ 241.225,78
Garanhuns - R$ 1.085.516,02
Jucati - R$ 241.225,78 
Jupi - R$ 301.532,23
Lajedo - R$ 542.758,01
Paranatama - R$ 241.225,78
São Bento do Una - R$ 663.370,90
São João - R$ 361.838,67


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